Descartam-se três parques em Espanha

Espanha descarta três parques para evitar conflitos diplomáticos

O médio ambiente tem sucumbido ante a diplomacia. Da primeira rede de protecção de aves marinhas caíram-se três parque previstos em águas limítrofes com Marrocos e Gibraltar. O Governo espanhol não tem querido conflito e tem optado por rebajar sua proposta inicial. Ainda assim, ficam 41 espaços propostos que supõem «um salto adiante» na conservação, segundo os ecologistas.

O Ministério de Médio Ambiente publicou ontem o rascunho de ordem ministerial que declara a primeira rede marinha de espaços protegidos. Trata-se de uma completa listagem com 41 espaço que serão classificados como Zona de Especial Protecção para as Aves. No listado final caíram-se três das áreas previstas: o Estreito de Gibraltar, as Chafarinas e o Banco da Concepção. Médio Ambiente admite que as retirou para abrir «um período de reflexão com Exterior», já que estão em águas que reclamam Marrocos e Gibraltar.

A ordem ministerial protegerá quase 50.000 quilómetros quadrados. Na cada zona estabelece limitações de uso e controle, como que não tenha vertidos de hidrocarburos ou evitar as capturas acidentais de aves nas redes dos pescadores. Para identificar as áreas de valor, a Sociedade Espanhola de Ornitología (SEO-Birdlife) realizou com financiamento europeu censo em mais de 37.000 quilómetro e marcou com GPS mais de 200 aves marinhas. Tratava-se de identificar os espaços de importância para as aves marinhas protegidas 20 ano após realizar esse processo em terra.

Na listagem inicial de SEO apareciam as ilhas Chafarinas, ao este de Melilla e a sozinho 2,5 milha da costa marroquina, onde há colónias de pardela cenicienta e gaviota de Audouin, espécies ameaçadas. Também se incluía parte do Estreito de Gibraltar, principal rota migratoria do continente, e o Banco da Concepção, ao nordeste de Canárias. Ali afloran águas profundas, algo que lhe confere uma grande riqueza biológica.

O director geral de Política Florestal, José Jiménez, explicou ontem que estas três zonas se retiraram por estar em águas em disputa internacional: «Onde há uma disputa vamos fazer uma reflexão mais pausada com o Ministério de Assuntos Exteriores». Jiménez define essas zonas como «aqueles lugares com certa conflictividad nos que não estão claro os limites».

Espanha já declarou um Lugar de Interesse Comunitário na Baía de Algeciras. Gibraltar e Londres recorreram ao Tribunal da UE ao considerar que vulnerava sua soberania, mas kla justiça recusou essa petição. Espanha não reconhece soberania de Gibraltar sobre as águas. «Os Lugares de Interesse desenham-se para proteger determinadas espécie e há que o justificar», explica Jiménez, que defende a retirada das três zonas problemáticas porque «não são só questões científicas».

Até agora tinha espaços naturais em terra que, em ocasiões, tinham certa continuidade para o mar. Também existiam reservas pesqueiras e o parque submarino do Cachucho, em frente a Cantabria. Mas a rede de ZEPA Marinha é a primeira desenhada como tal, com grandes áreas protegidas inclusive longe do litoral.

Em 2006 o Conselho de Estado realizou um relatório a petição do Governo sobre o envolvimento de declarar zonas protegidas em alta mar. O relatório recorda que as Chafarinas já foram declaradas «refúgio nacional de caça» em 1982. E recomendava que se se procurava sua protecção se fizesse em uma área muito maior e de forma conjunta com Marrocos.

Os ecologistas de SEO-Birdlife lamentam a retirada destas três zonas protegidas, mas mesmo assim consideram que o rascunho da ordem ministerial é «um grande passo para a conservação de nossos mares». Pep Arco, responsável pelo Programa Marinho da SEO, explica que ao declarar uma zona marinha protegida «manter-se-iam os usos existentes», como a pesca, mas teria que evitar os danos às aves. Sim admite que a aprovação de planos de exploração em procura de gás ou hidrocarburos seriam mais complicados uma vez protegida.

O ministério tem dado de prazo para receber alegações até o 8 de novembro e, segundo Jiménez, sua intenção é aprovar a listagem dantes de que acabe a legislatura e destaca que Espanha é o país europeu mais avançado no trámite. Como se trata de uma ordem ministerial não faz falta que passe pelo Conselho de Ministros. A SEO admite que é difícil que se aprove este mandato, mas lembrança que é um compromisso das duas últimas ministro de Médio Ambiente.